Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem

Data de assinatura: janeiro 2025
Publicação: DR. 209/2024 de 28 de outubro
Referência: CPAQ 04/2024
Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem, , com os seguintes lotes: Lote 1 - Baldes para Bioresiduos; Lote 2 - Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta; Lote 3 - Sacos Plástico para recolha de resíduos; Lote 4 - Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos; Lote 5 - Equipamentos para Compostagem Doméstica; Lote 6 - Equipamentos para Compostagem Comunitária; Lote 7 - Ecopontos.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/01/2025] (81Kb)

Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Data de assinatura: janeiro 2025
Publicação: DR. 204/2024 de 21 de outubro
Referência: AQ/03/2024
Referência Base.Gov: 7352819
Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, com os seguintes lotes: lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho; lote 2 - Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/01/2025] (80Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de assinatura: dezembro 2024
Publicação: DR_169/24 de 02 de setembro
Referência: CPAQ 02/2024
Referência Base.Gov: 14209126
Concurso público para celebração de Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros, com os seguintes Lotes: Lote n.º 1 (Seguro de Frota Automóvel); Lote n.º 2 (Seguro de Acidentes de Trabalho); Lote n.º 3 (Seguro de Acidentes Pessoais); Lote n.º 4 (Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas); Lote n.º 5 (Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros); Lote n.º 6 (Seguro de Responsabilidade Civil); Lote n.º 7 (Seguro de Multirriscos); Lote n.º 8 (Seguro de Máquinas de Casco); Lote n.º 9 (Seguro de Responsabilidade Civil Proprietário e/ou operadores de aeroportos); Lote n.º 10 (Seguro de Responsabilidade Ambiental). entos contratuais, já com 142 adjudicações realizadas, com um valor total de 28.809.452€, 197 fornecedores inscritos e 2.265.538€ de poupanças para as entidades aderentes.

Peças

Públicação Diário da República.pdf [19/12/2024] (81Kb)

Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

Data de assinatura: setembro 2024
Publicação: DR. 129/2024 de 5 de julho
Referência: CPAQ 01/2024
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares (Lotes 1 a 4), designadamente em estabelecimentos enquadrados nos sistemas de ensino pré-escolar, 1.0, 2.° e 3.° ciclos e secundário, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.° 1 do artigo 252.° do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-CIMBAL. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 — Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local; b) Lote 2 — Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; c) Lote 3 — Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; d) Lote 4 — Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

Refeicoes escolares Dre.pdf [24/09/2024] (81Kb)

Acordo-Quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança

Data de assinatura: julho 2024
Publicação: DR. 232/2023 de 30 de novembro
Referência: CPAQ 05/2023
Referência Base.Gov: 6796054
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.

Outros Documentos

Publicação no Diário da República.pdf [05/09/2024] (635Kb)

Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de assinatura: março 2024
Publicação: DR. 228/2023 de 24 de novembro
Referência: CPAQ 04/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional, com os seguintes lotes: Lote n.º 1 (Elétrico utilitário A); Lote n.º 2 (Elétrico utilitário B); Lote n.º 3 (Elétrico utilitário C); Lote n.º 4 (Elétrico Furgão A); Lote n.º 5 (Elétrico Furgão B); Lote n.º 6 (Elétrico Van); Lote n.º 7 (Elétrico utilitário C); Lote n.º 8 (Elétrico utilitário C); Lote n.º 9 (Hibrido utilitário A); Lote n.º 10 (Hibrido utilitário B); Lote n.º 11 (Hibrido utilitário C); Lote n.º 12 (Hibrido utilitário D).

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [28/03/2024] (645Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Data de assinatura: fevereiro 2024
Publicação: DR. 203/2023 de 19 de outubro
Referência: CPAQ 03/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros com os seguintes lotes: Lote n.º 1 - betão; Lote n.º 2 - areia e saibro; Lote n.º 3 - brita de calcário; Lote n.º 4 - brita de granito; Lote n.º 5 - brita de basalto; Lote n.º 6 - brita de seixo; Lote n.º 7 - enrocamento; Lote n.º 8 - tout-venant; Lote n.º 9 - pó de pedra; Lote n.º 10 - betuminosas a quente; Lote n.º 11 - betuminosas a frio; Lote n.º 12 - emulsões; Lote n.º 13 - calçadas, lancis e pavês; Lote n.º 14 - cimentos; Lote n.º 15 - serviço de bombagem de betão; Lote n.º 16 - serviço de aplicação de betuminosas; Lote n.º 17 - serviço de manutenção de estradas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [12/07/2024] (658Kb)

Acordo-Quadro para seleção de fornecedores de gás

Data de assinatura: dezembro 2023
Publicação: DR_171/23 de 04 de Setembro
Referência: CPQ 02/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de gás, com os seguintes lotes: Lote n.º 1 – Gás Natural Galvanizado; Lote n.º 2 – Gás Natural a Granel; Lote n.º 3 – Gás Propano a Granel; Lote n.º 4 – Gás Propano em Garrafas; Lote n.º 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [15/01/2024] (636Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 191/2022 de 03 de outubro
Referência: AQ 02/2022
Referência Base.Gov: CPAQ/02/2022
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviário

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (639Kb)