Acordos em Vigor
Pós-contratação
Data de assinatura: setembro 2024
Publicação: DR. 129/2024 de 5 de julho
Referência: CPAQ 01/2024
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares (Lotes 1 a 4), designadamente em estabelecimentos enquadrados nos sistemas de ensino pré-escolar, 1.0, 2.° e 3.° ciclos e secundário, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.° 1 do artigo 252.° do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-CIMBAL.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 — Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local;
b) Lote 2 — Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente;
c) Lote 3 — Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar;
d) Lote 4 — Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.
Data de assinatura: julho 2024
Publicação: DR. 232/2023 de 30 de novembro
Referência: CPAQ 05/2023
Referência Base.Gov: 6796054
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.
Outros Documentos
Publicação no Diário da República.pdf [05/09/2024] (635Kb)
Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Elaboração e Revisão de Projetos de Arquitetura e/ou Projetos de Especialidade e Elaboração de Levantamentos Topográficos e Prospeção Geológica-Geotécnica para Obras em Edifícios e Espaços Exteriores
Data de assinatura: março 2024
Publicação: DR. 203/2023 de 19 de outubro
Referência: CPAQ 02/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro referente a aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores com os seguintes lotes:
Lote n.º1 - elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores;
Lote n.º 2 - revisão de projetos de arquitetura e/ou especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores;
Lote n.º 3 - levantamento topográfico para obras destinadas à habitação e alojamento;
Lote n.º 4 - prospeção geológico-geotécnica dos terrenos para obras de edifícios a habitação e alojamento.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [25/03/2024] (640Kb)
Data de assinatura: março 2024
Publicação: DR. 228/2023 de 24 de novembro
Referência: CPAQ 04/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional, com os seguintes lotes:
Lote n.º 1 (Elétrico utilitário A);
Lote n.º 2 (Elétrico utilitário B);
Lote n.º 3 (Elétrico utilitário C);
Lote n.º 4 (Elétrico Furgão A);
Lote n.º 5 (Elétrico Furgão B);
Lote n.º 6 (Elétrico Van);
Lote n.º 7 (Elétrico utilitário C);
Lote n.º 8 (Elétrico utilitário C);
Lote n.º 9 (Hibrido utilitário A);
Lote n.º 10 (Hibrido utilitário B);
Lote n.º 11 (Hibrido utilitário C);
Lote n.º 12 (Hibrido utilitário D).
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [28/03/2024] (645Kb)
Data de assinatura: fevereiro 2024
Publicação: DR. 203/2023 de 19 de outubro
Referência: CPAQ 03/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros com os seguintes lotes:
Lote n.º 1 - betão;
Lote n.º 2 - areia e saibro;
Lote n.º 3 - brita de calcário;
Lote n.º 4 - brita de granito;
Lote n.º 5 - brita de basalto;
Lote n.º 6 - brita de seixo;
Lote n.º 7 - enrocamento;
Lote n.º 8 - tout-venant;
Lote n.º 9 - pó de pedra;
Lote n.º 10 - betuminosas a quente;
Lote n.º 11 - betuminosas a frio;
Lote n.º 12 - emulsões;
Lote n.º 13 - calçadas, lancis e pavês;
Lote n.º 14 - cimentos;
Lote n.º 15 - serviço de bombagem de betão;
Lote n.º 16 - serviço de aplicação de betuminosas;
Lote n.º 17 - serviço de manutenção de estradas.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [12/07/2024] (658Kb)
Data de assinatura: dezembro 2023
Publicação: DR_171/23 de 04 de Setembro
Referência: CPQ 02/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de gás, com os seguintes lotes:
Lote n.º 1 – Gás Natural Galvanizado;
Lote n.º 2 – Gás Natural a Granel;
Lote n.º 3 – Gás Propano a Granel;
Lote n.º 4 – Gás Propano em Garrafas;
Lote n.º 5 – Gás Butano em Garrafas.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [15/01/2024] (636Kb)
Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 04/2023 de 04 de janeiro
Referência: AQ 03/2022
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a aquisição de serviço de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (636Kb)
Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 191/2022 de 03 de outubro
Referência: AQ 02/2022
Referência Base.Gov: CPAQ/02/2022
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviário
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (639Kb)
Acordo-Quadro para aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros (Categorias M2 e M3)
Data de assinatura: fevereiro 2022
Publicação: DR_12368/21 de 27 de setembro
Referência: AQ/04/2021
Referência Base.Gov: 5482422
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo- quadro para aquisição de veículos elétricos de passageiros, contendo os seguintes lotes:
Lote 1 - Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares;
Lote 2 - Miniautocarro elétrico de passageiros com lotação máxima entre 9 e 20 lugares;
Lote 3 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares;
Lote 4 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares;
Lote 5 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares;
Lote 6 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares;
Lote 7 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares;
Lote 8 - Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares.