Pós-contratação
Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR. 16/2022 de 24 de janeiro
Referência: AQ 01/2022
Referência Base.Gov: 5747490
O Concurso Público para seleção de fornecedores de seguros com vista à celebração de acordo quadro, incluindo os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.
Peças
Anúncio.pdf [17/02/2022] (639Kb)
Contratos
Contrato Fidelidade_Cimbal.pdf [09/06/2022] (392Kb)
Contrato Generali_ Cimbal.pdf [09/06/2022] (1.431Kb)
Contrato Caravela_Cimbal.pdf [09/06/2022] (340Kb)
Contrato_Lusitânia .pdf [28/06/2022] (529Kb)
Data de assinatura: fevereiro 2022
Publicação: DR_12368/21 de 27 de setembro
Referência: AQ/04/2021
Referência Base.Gov: 5482422
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo- quadro para aquisição de veículos elétricos de passageiros, contendo os seguintes lotes:
Lote 1 - Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares;
Lote 2 - Miniautocarro elétrico de passageiros com lotação máxima entre 9 e 20 lugares;
Lote 3 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares;
Lote 4 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares;
Lote 5 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares;
Lote 6 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares;
Lote 7 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares;
Lote 8 - Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares.
Data de assinatura: janeiro 2022
Publicação: DR_147/21 de 30 de julho
Referência: AQ/03/2021
Referência Base.Gov: 5404414
Concurso público internacional para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1 - Betão; Lote 10 – Betuminosos a quente;
Lote 2 - Areia e Saibro; Lote 11 – Betuminosos a frio;
Lote 3 - Brita de Calcário; Lote 12 – Emulsões;
Lote 4 - Brita de Granito; Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês;
Lote 5 - Brita de Basalto; Lote 14 – Cimentos;
Lote 6 - Brita de Seixo; Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão;
Lote 7 - Enrocamento; Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos;
Lote 8 - Tout-Venant; Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas.
Lote 9 - Pó de Pedra;
Peças
Diário da República n.º 147.pdf [02/08/2021] (639Kb)
Minutas
Minuta Acordo Quadro contrato.doc [22/03/2022] (81Kb)
Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: DR_5067/21 de 19 de Abril
Referência: AQ/02/2021
Referência Base.Gov: 5372450
Concurso público internacional para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de Gás, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1- Gás Natural;
b) Lote 2- Gás Natural a Granel;
c) Lote 3- Gás Propano a Granel;
d) Lote 4- Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5- Gás Butano em Garrafas.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)
Data de assinatura: junho 2021
Publicação: DR_1813/21 de 15 de fevereiro
Referência: AQ/01/2021
Referência Base.Gov: 5132785
Concurso Público para fornecimento de refeições escolares, de acordo com os seguintes lotes:
• Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições em regime de confeção local;
• Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente;
• Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar;
• Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)
Data de assinatura: março 2021
Publicação: DR_11674/20 de 19 de outubro
Referência: CPAQ/06/2020
Referência Base.Gov: 4886412
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas, para a celebração de acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre, de acordo com os seguintes lotes:
• Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN);
• Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE);
• Lote 3 - Média Tensão (MT);
• Lote 4 - Alta Tensão (AT);
• Lote 5 - Agregado (BTN, BTE, MT e AT),
Peças
Publicação em Diário da República.pdf [26/10/2020] (630Kb)
Data de assinatura: fevereiro 2021
Publicação: DR_10666/20 de 24 de setembro
Referência: CPAQ/05/2020
Referência Base.Gov: 4749284
O presente concurso público tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para o fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional e demais serviços associados.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [11/02/2021] (640Kb)
Data de assinatura: outubro 2020
Publicação: DR_1591/20 de 13 de fevereiro
Referência: CLPQ/01/2020
Referência Base.Gov: 4412235
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.
Peças
Diário da República Concurso limitado por previa qualificação.pdf [11/02/2021] (109Kb)
Data de assinatura: outubro 2020
Publicação: DR_1286/20 de 06 de fevereiro
Referência: CPAQ/01/2020
Referência Base.Gov: 4402987
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de serviços convergentes voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo.
Peças
Publicação no Diário da República.pdf [01/10/2020] (109Kb)