Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo-Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Data de assinatura: fevereiro 2024
Publicação: DR. 203/2023 de 19 de outubro
Referência: CPAQ 03/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros com os seguintes lotes: Lote n.º 1 - betão; Lote n.º 2 - areia e saibro; Lote n.º 3 - brita de calcário; Lote n.º 4 - brita de granito; Lote n.º 5 - brita de basalto; Lote n.º 6 - brita de seixo; Lote n.º 7 - enrocamento; Lote n.º 8 - tout-venant; Lote n.º 9 - pó de pedra; Lote n.º 10 - betuminosas a quente; Lote n.º 11 - betuminosas a frio; Lote n.º 12 - emulsões; Lote n.º 13 - calçadas, lancis e pavês; Lote n.º 14 - cimentos; Lote n.º 15 - serviço de bombagem de betão; Lote n.º 16 - serviço de aplicação de betuminosas; Lote n.º 17 - serviço de manutenção de estradas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [31/01/2024] (636Kb)

Acordo-Quadro para seleção de fornecedores de gás

Data de assinatura: dezembro 2023
Publicação: DR_171/23 de 04 de Setembro
Referência: CPQ 02/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de gás, com os seguintes lotes: Lote n.º 1 – Gás Natural Galvanizado; Lote n.º 2 – Gás Natural a Granel; Lote n.º 3 – Gás Propano a Granel; Lote n.º 4 – Gás Propano em Garrafas; Lote n.º 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [15/01/2024] (636Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 04/2023 de 04 de janeiro
Referência: AQ 03/2022
Referência Base.Gov: CPAQ/01/2023
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a aquisição de serviço de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (636Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 191/2022 de 03 de outubro
Referência: AQ 02/2022
Referência Base.Gov: CPAQ/02/2022
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviário

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (639Kb)

Acordo - Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR. 16/2022 de 24 de janeiro
Referência: AQ 01/2022
Referência Base.Gov: 5747490
O Concurso Público para seleção de fornecedores de seguros com vista à celebração de acordo quadro, incluindo os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

Anúncio.pdf [17/02/2022] (639Kb)

Contratos

Contrato Fidelidade_Cimbal.pdf [09/06/2022] (392Kb)
Contrato Generali_ Cimbal.pdf [09/06/2022] (1.431Kb)
Contrato Caravela_Cimbal.pdf [09/06/2022] (340Kb)
Contrato_Lusitânia .pdf [28/06/2022] (529Kb)

Acordo-Quadro para aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros (Categorias M2 e M3)

Data de assinatura: fevereiro 2022
Publicação: DR_12368/21 de 27 de setembro
Referência: AQ/04/2021
Referência Base.Gov: 5482422
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo- quadro para aquisição de veículos elétricos de passageiros, contendo os seguintes lotes: Lote 1 - Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares; Lote 2 - Miniautocarro elétrico de passageiros com lotação máxima entre 9 e 20 lugares; Lote 3 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares; Lote 4 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares; Lote 5 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares; Lote 6 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares; Lote 7 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares; Lote 8 - Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares.

Peças

DR_12368_2021_27_de_setembro.pdf [11/10/2021] (640Kb)

Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

Data de assinatura: junho 2021
Publicação: DR_1813/21 de 15 de fevereiro
Referência: AQ/01/2021
Referência Base.Gov: 5132785
Concurso Público para fornecimento de refeições escolares, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições em regime de confeção local; • Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; • Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; • Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)