Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo-Quadro para aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros (Categorias M2 e M3)

Data de assinatura: fevereiro 2022
Publicação: DR_12368/21 de 27 de setembro
Referência: AQ/04/2021
Referência Base.Gov: 5482422
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo- quadro para aquisição de veículos elétricos de passageiros, contendo os seguintes lotes: Lote 1 - Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares; Lote 2 - Miniautocarro elétrico de passageiros com lotação máxima entre 9 e 20 lugares; Lote 3 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares; Lote 4 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares; Lote 5 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares; Lote 6 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares; Lote 7 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares; Lote 8 - Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares.

Peças

DR_12368_2021_27_de_setembro.pdf [11/10/2021] (640Kb)

AQ para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Data de assinatura: janeiro 2022
Publicação: DR_147/21 de 30 de julho
Referência: AQ/03/2021
Referência Base.Gov: 5404414
Concurso público internacional para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 - Betão; Lote 10 – Betuminosos a quente; Lote 2 - Areia e Saibro; Lote 11 – Betuminosos a frio; Lote 3 - Brita de Calcário; Lote 12 – Emulsões; Lote 4 - Brita de Granito; Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês; Lote 5 - Brita de Basalto; Lote 14 – Cimentos; Lote 6 - Brita de Seixo; Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão; Lote 7 - Enrocamento; Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos; Lote 8 - Tout-Venant; Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas. Lote 9 - Pó de Pedra;

Peças

Diário da República n.º 147.pdf [02/08/2021] (639Kb)

Minutas

Minuta Acordo Quadro contrato.doc [22/03/2022] (81Kb)

Acordo Quadro seleção de fornecedores de Gás

Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: DR_5067/21 de 19 de Abril
Referência: AQ/02/2021
Referência Base.Gov: 5372450
Concurso público internacional para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de Gás, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1- Gás Natural; b) Lote 2- Gás Natural a Granel; c) Lote 3- Gás Propano a Granel; d) Lote 4- Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5- Gás Butano em Garrafas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)

Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

Data de assinatura: junho 2021
Publicação: DR_1813/21 de 15 de fevereiro
Referência: AQ/01/2021
Referência Base.Gov: 5132785
Concurso Público para fornecimento de refeições escolares, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições em regime de confeção local; • Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; • Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; • Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Data de assinatura: março 2021
Publicação: DR_11674/20 de 19 de outubro
Referência: CPAQ/06/2020
Referência Base.Gov: 4886412
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas, para a celebração de acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN); • Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE); • Lote 3 - Média Tensão (MT); • Lote 4 - Alta Tensão (AT); • Lote 5 - Agregado (BTN, BTE, MT e AT),

Peças

Publicação em Diário da República.pdf [26/10/2020] (630Kb)

Acordo-Quadro para aluguer operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de assinatura: fevereiro 2021
Publicação: DR_10666/20 de 24 de setembro
Referência: CPAQ/05/2020
Referência Base.Gov: 4749284
O presente concurso público tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para o fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional e demais serviços associados.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [11/02/2021] (640Kb)

Acordo-Quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança

Data de assinatura: outubro 2020
Publicação: DR_1591/20 de 13 de fevereiro
Referência: CLPQ/01/2020
Referência Base.Gov: 4412235
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.

Peças

Diário da República Concurso limitado por previa qualificação.pdf [11/02/2021] (109Kb)

Acordo Quadro para seleção de fornecedores de serviços convergentes voz e dados móveis e voz e dados em local fixo

Data de assinatura: outubro 2020
Publicação: DR_1286/20 de 06 de fevereiro
Referência: CPAQ/01/2020
Referência Base.Gov: 4402987
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de serviços convergentes voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [01/10/2020] (109Kb)

Acordo Quadro para Fornecedores de Combustíveis

Data de assinatura: dezembro 2019
Publicação: DR_10206/2019 de 26 de setembro
Referência: CPAQ/4/2019
Referência Base.Gov: 4185406
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas para a seleção de fornecedores de combustíveis: Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleos, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [30/09/2020] (105Kb)