Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Elaboração e Revisão de Projetos de Arquitetura e/ou Projetos de Especialidade e Elaboração de Levantamentos Topográficos e Prospeção Geológica-Geotécnica para Obras em Edifícios e Espaços Exteriores

Data de assinatura: março 2024
Publicação: DR. 203/2023 de 19 de outubro
Referência: CPAQ 02/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro referente a aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores com os seguintes lotes: Lote n.º1 - elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores; Lote n.º 2 - revisão de projetos de arquitetura e/ou especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores; Lote n.º 3 - levantamento topográfico para obras destinadas à habitação e alojamento; Lote n.º 4 - prospeção geológico-geotécnica dos terrenos para obras de edifícios a habitação e alojamento.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [25/03/2024] (640Kb)

Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de assinatura: março 2024
Publicação: DR. 228/2023 de 24 de novembro
Referência: CPAQ 04/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional, com os seguintes lotes: Lote n.º 1 (Elétrico utilitário A); Lote n.º 2 (Elétrico utilitário B); Lote n.º 3 (Elétrico utilitário C); Lote n.º 4 (Elétrico Furgão A); Lote n.º 5 (Elétrico Furgão B); Lote n.º 6 (Elétrico Van); Lote n.º 7 (Elétrico utilitário C); Lote n.º 8 (Elétrico utilitário C); Lote n.º 9 (Hibrido utilitário A); Lote n.º 10 (Hibrido utilitário B); Lote n.º 11 (Hibrido utilitário C); Lote n.º 12 (Hibrido utilitário D).

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [28/03/2024] (645Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Data de assinatura: fevereiro 2024
Publicação: DR. 203/2023 de 19 de outubro
Referência: CPAQ 03/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros com os seguintes lotes: Lote n.º 1 - betão; Lote n.º 2 - areia e saibro; Lote n.º 3 - brita de calcário; Lote n.º 4 - brita de granito; Lote n.º 5 - brita de basalto; Lote n.º 6 - brita de seixo; Lote n.º 7 - enrocamento; Lote n.º 8 - tout-venant; Lote n.º 9 - pó de pedra; Lote n.º 10 - betuminosas a quente; Lote n.º 11 - betuminosas a frio; Lote n.º 12 - emulsões; Lote n.º 13 - calçadas, lancis e pavês; Lote n.º 14 - cimentos; Lote n.º 15 - serviço de bombagem de betão; Lote n.º 16 - serviço de aplicação de betuminosas; Lote n.º 17 - serviço de manutenção de estradas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [31/01/2024] (636Kb)

Acordo-Quadro para seleção de fornecedores de gás

Data de assinatura: dezembro 2023
Publicação: DR_171/23 de 04 de Setembro
Referência: CPQ 02/2023
Concurso público para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de gás, com os seguintes lotes: Lote n.º 1 – Gás Natural Galvanizado; Lote n.º 2 – Gás Natural a Granel; Lote n.º 3 – Gás Propano a Granel; Lote n.º 4 – Gás Propano em Garrafas; Lote n.º 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [15/01/2024] (636Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 04/2023 de 04 de janeiro
Referência: AQ 03/2022
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a aquisição de serviço de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (636Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de assinatura: março 2023
Publicação: DR. 191/2022 de 03 de outubro
Referência: AQ 02/2022
Referência Base.Gov: CPAQ/02/2022
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviário

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [13/01/2023] (639Kb)

Acordo-Quadro para aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros (Categorias M2 e M3)

Data de assinatura: fevereiro 2022
Publicação: DR_12368/21 de 27 de setembro
Referência: AQ/04/2021
Referência Base.Gov: 5482422
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo- quadro para aquisição de veículos elétricos de passageiros, contendo os seguintes lotes: Lote 1 - Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares; Lote 2 - Miniautocarro elétrico de passageiros com lotação máxima entre 9 e 20 lugares; Lote 3 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares; Lote 4 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares; Lote 5 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares; Lote 6 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares; Lote 7 - Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares; Lote 8 - Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares.

Peças

DR_12368_2021_27_de_setembro.pdf [11/10/2021] (640Kb)

Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

Data de assinatura: junho 2021
Publicação: DR_1813/21 de 15 de fevereiro
Referência: AQ/01/2021
Referência Base.Gov: 5132785
Concurso Público para fornecimento de refeições escolares, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições em regime de confeção local; • Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; • Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; • Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)