Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo Quadro seleção de fornecedores de Gás

Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: DR_5067/21 de 19 de Abril
Referência: AQ/02/2021
Referência Base.Gov: 5372450
Concurso público internacional para celebração de acordo-quadro para seleção de fornecedores de Gás, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1- Gás Natural; b) Lote 2- Gás Natural a Granel; c) Lote 3- Gás Propano a Granel; d) Lote 4- Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5- Gás Butano em Garrafas.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)

Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares

Data de assinatura: junho 2021
Publicação: DR_1813/21 de 15 de fevereiro
Referência: AQ/01/2021
Referência Base.Gov: 5132785
Concurso Público para fornecimento de refeições escolares, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições em regime de confeção local; • Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; • Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; • Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [20/05/2021] (639Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Data de assinatura: março 2021
Publicação: DR_11674/20 de 19 de outubro
Referência: CPAQ/06/2020
Referência Base.Gov: 4886412
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas, para a celebração de acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN); • Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE); • Lote 3 - Média Tensão (MT); • Lote 4 - Alta Tensão (AT); • Lote 5 - Agregado (BTN, BTE, MT e AT),

Peças

Publicação em Diário da República.pdf [26/10/2020] (630Kb)

Acordo-Quadro para aluguer operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de assinatura: fevereiro 2021
Publicação: DR_10666/20 de 24 de setembro
Referência: CPAQ/05/2020
Referência Base.Gov: 4749284
O presente concurso público tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para o fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional e demais serviços associados.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [11/02/2021] (640Kb)

Acordo-Quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança

Data de assinatura: outubro 2020
Publicação: DR_1591/20 de 13 de fevereiro
Referência: CLPQ/01/2020
Referência Base.Gov: 4412235
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.

Peças

Diário da República Concurso limitado por previa qualificação.pdf [11/02/2021] (109Kb)

Acordo Quadro para seleção de fornecedores de serviços convergentes voz e dados móveis e voz e dados em local fixo

Data de assinatura: outubro 2020
Publicação: DR_1286/20 de 06 de fevereiro
Referência: CPAQ/01/2020
Referência Base.Gov: 4402987
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de serviços convergentes voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [01/10/2020] (109Kb)

Acordo Quadro Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Data de assinatura: maio 2020
Publicação: 212
Referência: CPAQ/02/2019
Referência Base.Gov: 4249615
Acordo Quadro Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho com os seguintes lotes: lote 1 - prestação de serviços de saúde no trabalho; lote 2 - prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [11/02/2021] (109Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Pneus com montagem e Calibragem

Data de assinatura: maio 2020
Publicação: 25
Referência: CPAQ/03/2020
Referência Base.Gov: 4400845
Tem como objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de pneus de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 - Pneus Turismo Premium; Lote 2 - Pneus Turismo Budget; Lote 3 - Pneus Todo o Terreno Premium; Lote 4 - Pneus Todo o Terreno - Budget; Lote 5 - Pneus Comerciais - Premium; Lote 6 - Pneus Comerciais - Buget; Lote 7 - Pneus Pesados Premium; Lote 8 - Pneus Pesados Budget.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [11/02/2021] (109Kb)

Acordo Quadro para Fornecedores de Combustíveis

Data de assinatura: dezembro 2019
Publicação: DR_10206/2019 de 26 de setembro
Referência: CPAQ/4/2019
Referência Base.Gov: 4185406
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas para a seleção de fornecedores de combustíveis: Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleos, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [30/09/2020] (105Kb)

Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Seguros

Data de assinatura: fevereiro 2019
Publicação: DR. 9670/2018 de 16 de novembro
Referência: AQ/02/2018
O Concurso Público para seleção de fornecedores de seguros com vista à celebração de acordo quadro, incluindo os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [11/02/2021] (109Kb)