Acordos em Vigor
Pós-contratação
Data de assinatura: maio 2020
Publicação: 212
Referência: CPAQ/02/2019
Referência Base.Gov: 4249615
Acordo Quadro Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho com os seguintes lotes: lote 1 - prestação de serviços de saúde no trabalho; lote 2 - prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho.
Peças
Publicação Diário da República (2).pdf [29/04/2020] (105Kb)
Minutas
Minuta de convite à apresentação de propostas.docx [19/05/2020] (21Kb)
Minuta de Caderno de Encargos.docx [19/05/2020] (31Kb)
Data de assinatura: maio 2020
Publicação: 25
Referência: CPAQ/03/2020
Referência Base.Gov: 4400845
Tem como objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de pneus de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 - Pneus Turismo Premium; Lote 2 - Pneus Turismo Budget; Lote 3 - Pneus Todo o Terreno Premium; Lote 4 - Pneus Todo o Terreno - Budget; Lote 5 - Pneus Comerciais - Premium; Lote 6 - Pneus Comerciais - Buget; Lote 7 - Pneus Pesados Premium; Lote 8 - Pneus Pesados Budget.
Peças
Anúncio_DR.pdf [29/04/2020] (105Kb)
Minutas
Minuta de convite à apresentação de propostas.docx [19/05/2020] (21Kb)
Minuta de Caderno de Encargos_Pneus.docx [04/06/2020] (31Kb)
Data de assinatura: dezembro 2019
Publicação: DR_10206/2019 de 26 de setembro
Referência: CPAQ/4/2019
Referência Base.Gov: 4185406
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas para a seleção de fornecedores de combustíveis: Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleos, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.
Peças
Anúncio de Procedimento (DR).pdf [11/12/2019] (105Kb)
Caderno_de_Encargos_do_Acordo_Quadro_Combustiveis_Rodoviarios (1).pdf [11/12/2019] (978Kb)
Programa_de_Concurso_do_Acordo_Quadro_Combustiveis_Rodoviarios.pdf [11/12/2019] (618Kb)
Data de assinatura: junho 2019
Publicação: DR_2030/2019 de 28 de fevereiro
Referência: AQ/01/2019
Referência Base.Gov: 4016864
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas para a seleção de fornecedores de gás (Lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da aliena a) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para a entidades que integram CC-CIMBAL, de acordo com osa seguintes lotes: a) Lote 1 – Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.
Peças
caderno_de_encargos_Acordo_Quadro_Gás.pdf [27/08/2019] (893Kb)
DR_2030_2019.pdf [27/08/2019] (103Kb)
JOUE.pdf [27/08/2019] (258Kb)
programa_de_procedimento_Acordo_Quadro_Gás.pdf [27/08/2019] (800Kb)
Data de assinatura: fevereiro 2019
Publicação: DR. 9670/2018 de 16 de novembro
Referência: AQ/02/2018
O Concurso Público para seleção de fornecedores de seguros com vista à celebração de acordo quadro, incluindo os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.
Data de assinatura: janeiro 2019
Publicação: DR N.º 9159/2018 de 5 de novembro
Referência: AQ/01/2018
O objeto do acordo quadro consiste em estabelecer as condições jurídicas, técnicas e económicas para a seleção de fornecedores de eletricidade (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da aliena a) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para a entidades que integram CC-CIMBAL, de acordo com osa seguintes lotes:
a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN);
b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE);
c) Lote 3 – Média Tensão (MT);
d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).