Acordos

Acordos Quadro em Contratação

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de lançamento: Março 2026
Publicação: DR. 231/2025, de 28 de novembro
Referência: CPAQ 04/2025
Referência Base.Gov: 8085189
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-CIMBAL, de acordo com os seguintes lotes. a) Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; b) Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.

Peças

Publicação no Diário da República.pdf [23/04/2026] (81Kb)

ACORDO-QUADRO PARA SELEÇÃO DE FORNECEDORES DE GÁS

Data de lançamento: Fevereiro 2026
Publicação: DR. 179/2025, de 17 de setembro
Referência: CPAQ 03/2025
Referência Base.Gov: 7857310
Concurso público para celebração de Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, com os seguintes lotes: Lote 1 – Gás Natural Canalizado; Lote 2 – Gás Natural a Granel; Lote 3 – Gás Propano a Granel; Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

Publicacao_DR.pdf [05/05/2026] (81Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e outros

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. 10/2026, de 15 de janeiro
Referência: CPAQ 05/2025
Referência Base.Gov: 7614762
Concurso público para celebração de acordo-quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros com os seguintes lotes: lote n.º 1 - betão; lote n.º 2 - areia e saibro; lote n.º 3 - brita de calcário; lote n.º 4 - brita de granito; lote n.º 5 - brita de basalto; lote n.º 6 - brita de seixo; lote n.º 7 - enrocamento; lote n.º 8 - tout-venant; lote n.º 9 - pó de pedra; lote n.º 10 - betuminosos a quente; lote n.º 11 - betuminosas a frio; lote n.º 12 - emulsões; lote n.º 13 - calçadas, lancis e pavês; lote n.º 14 - cimentos; lote n.º 15 – serviços de bombagem de betão; lote n.º 16 - serviço de aplicação de betuminosos; lote n.º 17 - serviço de manutenção de estradas.